No último dia 18 (sábado), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar que iguala o teto salarial de docentes e pesquisadores de universidades federais e estaduais. Isso significa que o valor máximo da remuneração dos profissionais vinculados a instituições do Estado passa a ser igual ao do salário dos ministros do STF, em vez dos governadores. Para o Estado de São Paulo, o teto passa de R$ 23 mil para R$ 39,3 mil.

A medida foi resultado de um questionamento feito pelo Partido Social Democrático (PSD) via Ação Direta de Inconstitucionalidade, por julgar que a distinção salarial era “injustificável”. Toffoli encaminhou a liminar para Gilmar Mendes, relator do caso, para que a decisão possa ser discutida e aprovada pelo Plenário – o que só deve ocorrer após o recesso do Poder Judiciário, que vai até fevereiro.

O Jornal da USP no Ar conversou com Vahan Agopyan, reitor da Universidade de São Paulo, a respeito dos impactos da decisão nas instituições de ensino paulistas. Ele ressalta que a medida não representa um aumento salarial, mas sim “o fim do confisco”, já que professores que teriam direito de receber salários acima do limite não o recebiam na prática por conta do teto estabelecido para São Paulo, cujo valor era o mais baixo do Brasil.

“O fato de mantermos um teto muito baixo era extremamente desmotivante para professores mais antigos e significa uma frustração para os jovens, que optam por seguir carreira em lugares onde não há esse tipo de limitação, inclusive em outros países”, afirma Agopyan. A internacionalização da profissão de docente torna a chamada “fuga de cérebros” um processo simples, que pode comprometer toda uma cadeia de pesquisa nacional. O assunto foi tema de reportagem recente pela BBC News Brasil.

Com o aumento do limite salarial para as estaduais, o reitor acredita que o problema de evasão de pesquisadores possa ser amenizado. A saída de pesquisadores tem ocorrido por meio de aposentadorias precoces e até mesmo de pedidos de demissão, o que é “algo terrível, pois toda uma equipe de pesquisa é desmontada e, consequentemente, todo o investimento que o governo brasileiro fez para a formação dessa equipe para a pesquisa que esse grupo desenvolve é perdido”.

E, por falar em pesquisa, a perspectiva de Agopyan a respeito das pesquisas da USP para 2020 é que se desenvolva ainda mais do que no ano passado. O professor ainda comentou a respeito do cenário científico no país, sobre a importância das agências de fomento e a autonomia universitária, defendendo que “a sociedade brasileira precisa ser esclarecida de que, sem educação, não há desenvolvimento no país”.