Ministros aprovaram plano de ação durante encontro na China. "Fizemos um panorama do nosso investimento em P&D e exploramos as iniciativas brasileiras de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica", afirmou Alvaro Prata do MCTIC.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul aprovaram um plano de ação para cooperação em inovação de 2017 a 2020, informou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Alvaro Prata, que participou do 5º Encontro Ministerial de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum de Diálogo dos Brics, em 18 de julho, em Hangzhou. A China recebe a 9ª Cúpula do grupo de 3 a 4 de setembro, em Xiamen. No encontro, também foi atualizada a agenda de trabalho do grupo até 2018, com três eventos previstos para cidades brasileiras.

Segundo Prata, a inovação dominou a primeira edição chinesa do encontro anual entre as pastas científicas das cinco economias emergentes. "Cada ministro apresentou e discutiu as políticas nacionais e as estratégias adotadas para promover o crescimento a partir da inovação, a fim de trocar experiências e traçar possibilidades de cooperação", explica. "Fizemos um panorama do nosso investimento público e privado em pesquisa e desenvolvimento [P&D] e exploramos as iniciativas brasileiras de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica, ao destacar o nosso esforço por meio de programas de startups e da Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial]."

O secretário ressaltou o amadurecimento da China em ciência e tecnologia, expresso pelo alto investimento em P&D, e as preocupações humanitárias da África do Sul, próximo país a presidir o grupo. "A ministra sul-africana de Ciência e Tecnologia, Naledi Pandor, trouxe isso na perspectiva de que os avanços em desenvolvimento tecnológico e inovação devem ser inclusivos e contemplar questões raciais e de gênero", relata.

Compromissos

Prata assinou com os ministros dos outros quatro países três documentos. O mais novo deles é o Plano de Ação dos Brics para Cooperação em Inovação, válido de 2017 a 2020. Proposta em 2016 pela Índia para estender a cooperação multilateral além de objetivos puramente acadêmicos, a Parceria de Empreendedorismo em Ciência, Tecnologia e Inovação (Stiep, na sigla em inglês) se responsabiliza por duas metas principais neste momento inicial.

"A primeira delas é a criação de redes de parques científicos e incubadoras de negócios, promovendo o apoio a pequenas e médias empresas de base tecnológica", detalha o secretário. "A segunda meta seria estimular a capacitação de talentos em um contexto ampliado, culturalmente diversificado, porque cada país tem seu próprio ambiente de inovação, sobretudo em busca de converter ideias em soluções de tecnologias da informação e comunicação [TICs], materiais, recursos hídricos, saúde, energia e resiliência a desastres naturais."

Os cinco ministérios ainda revisaram e atualizaram o Plano de Trabalho de 2015 a 2018, firmado em Moscou, na Rússia, durante o 3º Encontro de Ministros, em outubro de 2015. A nova versão do documento estabelece uma agenda de 17 eventos até o fim do ano que vem. A lista prevê a realização de três reuniões de grupos de trabalho (GTs) dos Brics em cidades brasileiras.

Campinas (SP) deve receber em março de 2018 o 2º Encontro do GT em Infraestruturas de Pesquisa e Projetos de Megaciência. O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) organiza o evento em função do Sirius, em construção pelo

Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS). Quando estiver pronta, a infraestrutura científica será a maior e mais complexa já erguida no país, planejada para ocupar a liderança mundial dentre os equipamentos de sua classe.

Já em abril de 2018, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realiza, em Brasília (DF), o 4º Encontro do Programa-Quadro dos Brics em Ciência, Tecnologia e Inovação (Brics STI), ocasião na qual podem ser selecionados os projetos a serem financiados pela segunda chamada pública coordenada para apoiar pesquisas conjuntas, com previsão de lançamento simultâneo neste semestre por agências dos cinco países.

Em Hangzhou, os ministros definiram seis áreas temáticas para a chamada pública: prevenção e monitoramento de desastres naturais; recursos hídricos e tratamento da poluição; energias novas e renováveis e eficiência energética; biotecnologia e biomedicina, incluindo saúde humana e neurociências; ciência de materiais, com nanotecnologia; e TICs e computação de alto desempenho.

O CNPq lançou em agosto de 2016 a primeira chamada pública nacional do Brics STI, que representa um fundo multilateral formado por agências de fomento. De acordo com Prata, o programa recebeu 320 propostas em 10 áreas temáticas. "Os cinco ministérios selecionaram 26 projetos, com presença de pelo menos três países cada, e oito deles têm participação brasileira", lembra. Ao todo, US$ 9,4 milhões devem ser investidos nas pesquisas conjuntas.

A última reunião dos Brics marcada para 2018 em uma cidade brasileira, ainda não definida, é o 2º Encontro do GT em Ciência e Tecnologia Oceânica e Polar, previsto para junho. Na África do Sul, sem data determinada, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) organiza o 3º Encontro do GT em Prevenção de Riscos e Mitigação de Desastres Naturais.

Envolvimento

Prata também assinou, na China, a Declaração de Hangzhou, para reafirmar o compromisso do Brasil com a cooperação e dar sequência aos projetos conjuntos iniciados. "Esse documento reconhece as decisões de uma grande quantidade de eventos realizada ao longo do último ano", diz.

O secretário enalteceu a presença do Brasil no 2º Fórum de Jovens Cientistas dos Brics, em Hangzhou, na semana anterior ao encontro ministerial, com mais de 100 pesquisadores dos cincos países. "Não conseguimos enviar ninguém para a primeira edição, em 2016, em Bangalore, na Índia, mas, na China, tivemos seis representantes, quatro deles com apoio do MCTIC", observou. "São eventos onde os participantes apresentam o estado da arte das suas respectivas áreas em seus países. O objetivo maior é promover intercâmbio, compartilhar experiências, estabelecer vínculos e disseminar a cooperação internacional."

Participaram do Fórum de Jovens Cientistas os pesquisadores Eduardo Lucas Konrad Burin, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pela área de energia; Gisele Aparecida Amaral Labat, da Universidade de São Paulo (USP), por materiais; Helder Takashi Imoto Nakaya, da USP, por biotecnologia; Rodrigo Arantes Reis, da UFPR, por políticas de popularização da ciência; Carla Kazue Nakao Cavaliero, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e David Tsai, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).

Histórico

Desde o 1º Encontro de Ministros, na Cidade do Cabo, na África do Sul, em fevereiro de 2014, cada país lidera uma área temática: prevenção e mitigação de desastres naturais, sob responsabilidade brasileira; recursos hídricos e tratamento da poluição, por conta da Rússia; tecnologia geoespacial e suas aplicações para o desenvolvimento, da Índia; fontes renováveis de energia e seu uso eficiente, da China; e astronomia, com liderança sul-africana.

Brasília recebeu o 2º Encontro de Ministros, em março de 2015, quando os países assinaram um memorando de entendimento para institucionalizar a cooperação no âmbito do bloco. Um dia antes, também na capital federal, a 4ª Reunião de Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Brics discutiu prioridades para o plano de trabalho firmado em Moscou, na Rússia, durante o 3º Encontro de Ministros. O secretário Prata esteve, ainda, no 4º Encontro de Ministros, em outubro de 2016, em Jaipur, na Índia.