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Senador diz que marco regulatório do petróleo será apresentado em dois meses

Fonte: Agência Brasil

Data: 17/04/2009 09:19

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) adiantou ontem (16) que, em cerca de dois meses, a comissão interministerial responsável pela criação do novo marco regulatório do petróleo deve apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula.

“Está em fase final. Todas nossas propostas foram apresentadas à comissão e eu acredito que em um prazo máximo de, dois meses, o governo apresentará sua proposta”, afirmou no Fórum Econômico para América Latina, no Rio de Janeiro.

De acordo com o  senador, o novo modelo “é prioridade”. “O governo estava muito focado no programa da moradia popular”, justificou.

O marco regulatório do petróleo está em discussão no governo desde as descobertas do pré-sal, no ano passado, quando também deveria ter sido apresentado.

Hoje, o ministro de Minas Energia, Edson Lobão, confirmou que o governo vai adiar o anúncio do novo modelo, que tinha sido marcado para 1º de maio. Segundo ele, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não recebeu a proposta.

Durante o fórum, o senador Alozio Mercadante também defendeu a criação de um escritório para administrar áreas que ainda não foram licitadas no pré-sal e um modelo de exploração que mistura novas e velhas regras.

“Continuamos defendendo um escritório para as áreas que não foram licitadas, além de um regime de partilha e de um regime misto como o que temos hoje, de concessão, fortalecendo a Petrobras no pré-sal”, afirmou.

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