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Por Maria Fernanda Romero
Fonte: Agência Petrobras
Data: 15/05/2008 10:07
A Petrobras, sua subsidiária Petroquisa, a Odebrecht, a Norquisa e a Braskem prestaram ao mercado, conforme instruções da CVM, as informações a seguir, relacionadas ao acordo de investimentos na Braskem divulgado em novembro de 2007 para integração de ativos petroquímicos:
- Dando prosseguimento ao processo de integração dos ativos, foi celebrado hoje, dia 15, termo aditivo ao Acordo de Investimentos na Braskem prevendo que a integração será realizada em duas fases distintas e independentes. A primeira fase, correspondente à integração na Braskem das participações que Petrobras e Petroquisa detêm, direta ou indiretamente, no capital social da Copesul, Ipiranga Petroquímica - IPQ, Ipiranga Química - IQ e Petroquímica Paulínia- PPSA, será realizada no próximo dia 30 de maio de 2008. Na segunda fase, a ser definida pelas partes em momento posterior, a Petrobras, através da Petroquisa, terá a opção de integrar na Braskem até 100% das ações do capital total e votante da Triunfo.
- A incorporação de ações, através da qual será implementada a primeira fase, será submetida à aprovação de assembléias gerais de acionistas da Braskem e da Grust (sociedade veículo, subsidiária integral da Petroquisa, que detém, direta e indiretamente, as participações em Copesul, IPQ, IQ e PPSA) que serão realizadas em 30 de maio de 2008.
- Com a implementação da segunda fase, a participação da Petrobras, em conjunto com a Petroquisa, poderá ser de até 25 % no capital total da Braskem, considerando para este fim a composição acionária daquela companhia em 30 de novembro de 2007, excluídas as ações em tesouraria.
- Com a incorporação de ações, a Braskem se tornará, direta ou indiretamente, titular de 100% do capital votante e total da IQ, da IPQ e da PPSA e de 99,17% do capital votante e total da Copesul. Em contrapartida, a Petroquisa receberá ações ordinárias e preferenciais classe “A” da Braskem, aumentando sua participação acionária para 30% do capital votante e 23,08% do capital total da Braskem, excluídas as ações em tesouraria, considerando para este fim a composição acionária da Braskem em 30 de novembro de 2007.
- A integração na Braskem está alinhada com o objetivo de ampliar a competitividade de toda a cadeia petroquímica e dos plásticos no País, possibilitando ganhos de escala e sinergias, maior capacidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e fortalecimento da indústria de plásticos. Com a integração, a Braskem e a Petrobras dão um passo determinante na consolidação do setor petroquímico brasileiro e a Braskem acelera seu projeto estratégico de estar entre as dez maiores petroquímicas globais.
- A integração também faz parte da estratégia da Braskem e da Petrobras de reorganização e fortalecimento do setor petroquímico, iniciada com a aquisição do Grupo Ipiranga. Com a presente operação, a Petrobras reestrutura parte de seu portfólio de investimentos na petroquímica brasileira, em sintonia com o que estabelece seu Plano Estratégico, tornando-se sócia minoritária relevante na Braskem, através da sua subsidiária integral, Petroquisa, com maior participação no processo decisório.
- A relação de troca foi determinada com base no critério de fluxo de caixa descontado no caso de Braskem, IPQ, PPSA e Copesul, e de múltiplos de transação de companhias comparáveis no caso da IQ, em consonância com as avaliações econômico-financeiras previamente elaboradas pelo Banco Itaú BBA S.A., A relação de troca é justa e eqüitativa para os acionistas, pois foi estabelecida com base no critério econômico que melhor reflete a real valorização dos ativos, como está demonstrado através das avaliações realizadas pelo Itaú BBA.
- Simultaneamente à Incorporação de Ações, será assinado entre Petrobras, Petroquisa, Odebrecht e Norquisa, com a interveniência da Braskem, o novo Acordo de Acionistas da Braskem, que será baseado no comprometimento dos acionistas com as melhores práticas de governança corporativa, com maior participação da Petrobras no processo decisório e agregação de valor para todos os acionistas da Braskem.
- A Integração será comunicada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), à New York Stock Exchange (NYSE), ao Mercado de Valores Latinoamericanos da Bolsa de Valores de Madri (Latibex), à Comisión Nacional de Valores (CNV) e à Bolsa de Comercio de Buenos Aires.
- A Braskem, a Odebrecht, a Petrobras, a Petroquisa e a Norquisa manterão seus acionistas e o mercado em geral informados sobre a implementação da Segunda Fase da integração dos ativos, disponibilizando à época a documentação pertinente, bem como sobre outros eventos que possam impactar a presente operação.
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