Licitação terá número recorde de empresas brasileiras

Fonte: ANP

Data: 28/11/2006 00:00

Ao todo estão habilitadas a participar da Oitava Rodada 43 empresas de origem nacional e estrangeira. Participam pela primeira vez empresas de países como: Canadá (Brownstone Ventures Inc e Rich Minerals Corp), Colômbia (Ecopetrol e Hocol), Índia (ONGC Videsh), Turquia (Türkiye Petrolleri), e Austrália (Woodside). Para a assinatura do contrato de concessão as futuras concessionárias terão que constituir empresas brasileiras.
A área total em oferta é de aproximadamente 101.600,00 Km2, subdividida em 284 blocos, em 14 setores (12 marítimos e dois terrestres), localizados em sete bacias sedimentares: 188 blocos em mar (91.702,51 Km2) nas bacias de Barreirinhas, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Pelotas, Santos e Sergipe-Alagoas e 96 em terra (9.893,61 Km2), nas bacias de Tucano Sul e Sergipe-Alagoas.
Conforme Resolução do CNPE, os blocos oferecidos atendem às diretrizes de priorizar áreas com potencial para gás natural e óleo leve. Em terra, serão oferecidos 96 blocos, sendo 49 em bacias maduras (1.459,84 Km2 de área) e 47 em novas fronteiras (8.433,77 Km2). No mar, são 186 blocos: 40 em áreas de elevado potencial (15.962,58 Km2) e 148 em novas fronteiras (75.739,92 Km2).
As empresas operadoras que participarem da Oitava Rodada de Licitações poderão apresentar ofertas para todos os blocos em cada um dos setores, para os quais estejam habilitadas, mas as ofertas vencedoras estarão limitadas ao número estabelecido no edital da rodada (tabela 13, reproduzida abaixo). A limitação de ofertas vencedoras por empresa operadora, já vinha sendo aplicada pela ANP desde 2003, na Quinta Rodada. Agora foi estendida, já que, pela sua inexistência, havia o risco de uma só empresa poder arrematar área extraordinariamente grande, como aconteceu na Sétima Rodada. Sempre que uma determinada operadora atingir o limite máximo de ofertas vencedoras para o setor em julgamento, as demais não serão processadas pelo sistema. Não há restrições de mesma natureza quando empresas estiverem apresentando ofertas como não-operadoras.
Os itens que integram os lances feitos pelas empresas ou Consórcios na rodada são: Programa Exploratório Mínimo (PEM), bônus de assinatura (lance em dinheiro), ambos com peso 40% no cálculo da nota final dos participantes, e o conteúdo local, com peso 20%, sendo 5% para a Fase de Exploração e 15% para a Etapa de Desenvolvimento e Produção.

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